O deputado federal Adolfo Viana (PSDB) conseguiu aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nesta segunda-feira (26) para andamento da Travessia Urbana de Juazeiro.
O parlamentar entrou em contato com o Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia, Amauri Souza Lima, que garantiu a licitação até final de novembro...
Levantamento do Instituto Datafolha divulgado nesta quinta-feira (16) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" informa que a reprovação ao governo Bolsonaro oscilou 2 pontos percentuais em relação ao levantamento feito em julho: 53% consideram o governo ruim ou péssimo, o pior índice do mandato; na última pesquisa, eram 51%.
Veja os resultados da pesquisa:..
Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa.
A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. ..
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do "fundão" eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Além dos partidos do Centrão, que compõem a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas.
"Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso original contra a corrupção e pela moralização das contas públicas. Sancionar é confirmar que a 'mamata' não só continuou como aumentou em seu governo", diz o chefe do Legislativo estadual, em material enviado pela sua assessoria de imprensa...
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Representantes de sindicatos de Saúde de Pernambuco estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (19), na sede da Fundação XXI, com o senador Fernando Bezerra Coelho, para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), o senador, "que foi muito solícito, afirmou que apoia a aprovação da PL e explicou detalhadamente o trâmite para que o projeto se torne Lei".
Além de Walber Lins, presidente do Sindsemp, participaram da reunião o diretor de política sindical Edson Santos, juntamente com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (SindSaúde/PE), Tiago Oliveira, e o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (SINDUPE), Rivanildo Simplicio. Os representantes ficaram satisfeitos com a reunião e otimistas para que a categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem possam ter seus direitos assegurados...
Nesta quarta-feira (30/06), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina - Sindsemp junto com os técnicos em enfermagem e enfermeiros promoveu uma mobilização na sede do sindicato pela aprovação do Projeto de Lei 2564/21, que estabelece piso salarial e regulamenta a carga horária de trabalho em 30h semanais para a categoria.
As atividades, que ocorreram durante todo o dia, tiveram início às 9h com pronunciamentos do presidente do Sindsemp, Walber Lins, a delegada da saúde do Sindicato, a enfermeira Ruth Novaes e a diretora sindical do Sindsemp e Presidente da Associação dos Técnicos em enfermagem de Petrolina – ASTENP, a técnica em enfermagem Luciedna Batista, sobre importância da aprovação deste Projeto de Lei para esses profissionais...
O (Sindsemp) convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem associados ao Sindicato para uma assembleia extraordinária, em caráter de mobilização, durante esta quarta-feira, 30 de junho, em favor da aprovação do Projeto de Lei 2564, que busca estabelecer o piso salarial da categoria e a carga horária de 30h semanais.
De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o Sindicato está permanentemente na luta pela aprovação do PL 2564 e para que seja atendido o anseio da categoria...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem segunda-feira (21) o texto-base da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Foram 258 votos favoráveis e 136 contrários à proposta. O texto agora segue para sanção presidencial.
A medida já havia sido aprovada pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado e precisou ser votada novamente pelos deputados...
A aprovação da MP da Eletrobras (1.031/2021) foi criticada pelo deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados. "Este Congresso Nacional acaba de permitir um crime contra o patrimônio, aos direitos e cidadania do povo brasileiro", lamentou após o encerramento da votação. Apesar do esforço da oposição, o governo federal, com ampla maioria na Casa, conseguiu aprovar a desestatização da empresa por 258 votos a favor e 136 contrários.
Depois de passar pelo Senado, com uma votação apertada, de 42 contra 37 votos, a matéria voltou à Câmara. O relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou seu parecer as 28 emendas feitas ao texto pelo Senado. Se não for aprovada até amanhã (22), a MP perde a validade...
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Nas redes sociais o Governador da Baha Rui Costa comemorou a aprovação ontem na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importação das vacinas Sputnik V e Covaxin em caráter excepcional.
"É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V. A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas"...
A manhã desta sexta-feira, 14, está sendo marcada por uma carreata promovida pelos técnicos de enfermagem e enfermeiros que buscam aprovação da PL 2564, sobre o piso nacional da categoria, além da carga horária de 30 horas semanais.
Nesse momento acontece uma carreata em Petrolina. Veja fotos:
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A Câmara Federal aprovou o PL 948 que permite que entidades jurídicas privadas possam comprar vacina e ainda abaterem o valor gasto do Imposto de Renda.
Na prática esse projeto de lei permite que grandes empresas ou associações empresariais furem a fila da vacinação para beneficiar seus donos, sócios e familiares. E toda essa farra ainda será na prática bancada com dinheiro público, já que eles poderão descontar isso no Imposto de Renda...
O governador Rui Costa participou de debate virtual promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) no qual se discutiu o tema 'Um Plano B para a Vacina: respostas em nível subnacional' na tarde desta quinta-feira (11).
Na ocasião, o governador destacou a importância das relações internacionais e diplomáticas entre os entes subnacionais para o desenvolvimento do país e o empenho por novas tecnologias e possibilidade de troca de conhecimento científico...
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Neste mês de janeiro, 47,2% da população brasileira aprova a administração do governo Bolsonaro, enquanto 48,5% desaprova. O cenário é evidenciado em pesquisa realizada pela Paraná Pesquisas, divulgada neste domingo (31).
A taxa de aprovação se aproxima ao identificado no mês de julho de 2020 (47,1%), mas reduz em relação ao mês de dezembro, quando a aprovação alcançava a margem de 50,2%. ..
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rompeu o silêncio sobre a aprovação das vacinas contra a Covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e disse nesta segunda-feira (18) que a Coronavac, imunizante que já criticou diversas vezes, é "vacina do Brasil" e não de "nenhum governador", numa crítica a João Doria (PSDB-SP).
"Pessoal, uma notícia. Apesar da vacina... Apesar não, né? A Anvisa aprovou, não tem o que discutir mais. Agora, havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui", disse Bolsonaro em uma transmissão com cortes publicada por um canal bolsonarista na internet...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou neste domingo (17/1), por unanimidade, o uso das duas primeiras vacinas contra o coronavírus disponíveis em território brasileiro: a da Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e a da Oxford-AstraZeneca, cujo pedido de uso emergencial foi feito pela Fiocruz — e cujo primeiro carregamento deve ser trazido da Índia por um avião fretado pelo Ministério da Saúde.
Na prática, quando os laboratórios forem informados oficialmente (e o Butantan assinar um termo de compromisso sobre a eficácia), a vacinação com os dois imunizantes estará autorizada a começar no Brasil...
Reunidos na quinta-feira (14/01) com o Governador Rui Costa, quatro prefeitos de municípios do extremo norte da Bahia, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, receberam aprovação da ideia de criação de um novo consórcio intermunicipal.
Focado principalmente na melhoria e ampliação da infraestrutura, o novo Consórcio, atende municípios que são vizinhos, do mesmo lado do rio São Francisco e supre as dificuldades criadas pela extensão territorial de cada um dos integrantes. ..
Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.
Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...
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Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino.
"A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil", afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB)...
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